'Sem Pena' debate o ciclo de violência ocasionado pelo sistema prisional

Documentário de Eugenio Puppo mostra os conflitos decorrentes do processo penal na vida familiar e social de presidiários e discute o encarceramento abusivo no Brasil

Por: Xandra Stefanel (RBA)

“Se você fosse dono de uma empresa, você daria oportunidade para um ex-presidiário?”, questiona um preso entrevistado no documentário Sem Pena, dirigido por Eugênio Puppo, que estreia nesta quinta-feira (2) em São Paulo, Santos, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre, Belo Horizonte, Florianópolis, Salvador, Recife, Fortaleza, Natal e Vitória. O filme co-produzido pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) promove uma profunda reflexão sobre a eficácia do sistema prisional brasileiro e o ciclo de violência que ele promove.

Qual é a real eficácia do encarceramento no combate à criminalidade? Por que cerca de 75% dos presos voltam à cadeia depois de terem cumprido suas penas? Quais são os efeitos da prisão na vida social e familiar das pessoas? Como pode um ladrão de xampu ficar na mesma cela que um ladrão de banco? O encarceramento abusivo não seria também uma das razões para o aumento da violência? Estas e outras questões vêm à tona no documentário.

Além de pessoas presas e processadas criminalmente, o filme traz depoimentos de juízes, promotores, advogados e especialistas do sistema de justiça criminal. Ousado, o diretor usa as entrevistas sem mostrar nem identificar quem está falando. O que significa que, ao menos no documentário, um detento está no mesmo patamar de um secretário de segurança pública no que diz respeito à sua imagem. As entrevistas são “cobertas” com cenas sufocantes dos presídios, de fóruns, defensorias públicas, centros de ressocialização e outros órgãos do sistema de justiça.

A câmera de Puppo parece deslizar despercebida nos ambientes filmados: a preparação dos familiares para o dia de visitas, a revista e suas regras que mudam a cada semana, o deprimente banho de sol em que os presos andam em círculo em um pátio, as celas imundas e mofadas, a fiscalização armada dos carcereiros... Mesmo que não fossem acompanhadas por depoimentos tão expressivos, a maioria das imagens do longa-metragem fala por si só, com profundidade e beleza.

O preconceito da sociedade

“Fez coisa errada, tem que pagar. Só que você chega aqui para pagar sua pena legal e não consegue. O Estado não dá estrutura para reeducar o cara. Eu 'tirei' Casa de Detenção, Penitenciária do Estado, Presidente Venceslau 1, passei em um monte de cadeia. E não aprendi. A minha família virou as costas pra mim, não tenho notícias ou cartas deles, nada. Eu não sei viver de expectativas e de esperança de um dia ir embora e mudar de vida. Chega lá fora, a sociedade, por causa de preconceito, não está nem aí, lava as mãos. Você vai procurar emprego, faz um currículo, vai numa entrevista e o cara fala que não aceita que tem antecedentes criminais. (...) A reincidência no crime acontece por causa do preconceito da sociedade”, afirma um dos presidiários entrevistados.

O coordenador da Pastoral Carcerária, o padre Valdir Silveira, concorda. Segundo ele, desde seus primórdios, o sistema prisional trilha caminhos errados. “Hoje, no mundo, temos quase 15 milhões de pessoas presas. O sistema prisional infelizmente foi criado pela igreja para pagar a penitência e a culpa e algumas pessoas ainda pensam que este é o lugar de pagar o pecado cometido. É algo que começou errado, tem piorado ao longo da história e hoje é um câncer na sociedade. Mas por que nós prendemos se não dá certo? Por que manter um sistema prisional falido? Por que manter um sistema prisional se nós sabemos que nenhuma pessoa que foi vítima da violência ou de um crime aceita ou tem a coragem de morar ao lado do seu agressor quando este sai do presídio?”, questiona Silveira.

O filme não traz uma resposta pronta sobre como resolver as mazelas do sistema penitenciário brasileiro que tem a terceira maior população carcerária do mundo – atrás apenas dos Estados Unidos e da China –, mas traz reflexões importantes para a construção de uma sociedade mais justa e tolerante. Para ilustrar sua opinião no que se refere às causas da criminalidade, o professor da Faculdade de Direito da USP, Alvino Augusto de Sá, conta:

“Eu me lembro de um debate com um grupo de estudantes em que o preso dizia:

'– Eu sempre fui um excelente ladrão. Você deixa o seu carro estacionado em frente à universidade e, quando você sair, vai encontrar uma vaga. Eu já terei levado seu carro, já terei documentado...

E a aluna: – E por que você rouba o meu carro?

– Porque você tem e eu não tenho.

– É, mas você roubando, eu não tenho mais.

– O teu pai te dá outro.'

Esse diálogo, se nós formos entender de um ponto de vista positivista, puritivista, a gente vai dizer: 'Mas é um cara de pau, um sem vergonha, um descarado!'. Mas não é isso que está acontecendo. Neste debate, tem por trás um litígio muito grave que o direito penal não atinge. Este litígio está na raiz do crime. O grande litígio que está por trás do crime é entre o ter e não ter, entre os possuidores e os não–possuidores, entre estar incluído e não estar”, opina o professor, que é um dos entrevistados mostrados ao final do documentário.

Também participam do filme Nilo Batista, advogado e professor titular de Direito Penal na Universidade do Estado do Rio de Janeiro; o antropólogo e ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Luiz Eduardo Soares; o artista plástico Carlos Dias, preso por engano acusado de estupro; Verônica Espíndola, que perdeu a guarda dos filhos porque teve de cumprir sete anos e meio de prisão; e um ex-policial militar condenado por assassinato.