Trabalhadores na Mineração do Nordeste no Contexto da Transição Energética
14 de Março de 2025
Macrossetor
Artigo por Maicon Borges*
A mineração no Brasil teve dois grandes momentos históricos que impulsionaram a economia e moldaram o desenvolvimento do país. O primeiro ocorreu durante o Ciclo do Ouro, no século XVIII, quando a exploração de ouro em Minas Gerais atraiu milhares de trabalhadores e consolidou a interiorização do país. Esse período foi marcado por intensa mão de obra, muitas vezes escravizada, e trouxe riqueza, mas também desigualdades sociais e impactos ambientais.
O segundo grande momento foi a exploração de minério de ferro no século XX, especialmente a partir da década de 1970, com a criação da Vale e a exploração em grande escala na Serra dos Carajás, no Pará. Esse ciclo consolidou o Brasil como um dos maiores exportadores de minério de ferro do mundo, gerando empregos e contribuindo significativamente para o PIB nacional, mas também trouxe desafios relacionados à degradação ambiental e aos conflitos sociais.
Atualmente, vivemos um terceiro grande momento impulsionado pela transição energética global. A demanda por minerais estratégicos, como lítio, níquel, cobre e terras raras — essenciais para a produção de baterias, veículos elétricos e tecnologias renováveis — coloca a mineração novamente no centro da economia. No Nordeste, áreas da Bahia e do Rio Grande do Norte ganham destaque na exploração desses recursos. Esse novo ciclo traz oportunidades para os trabalhadores da mineração, mas também exige atenção aos impactos socioambientais e à necessidade de práticas sustentáveis.
Assim, a mineração no Brasil, que já foi marcada pelo ouro e pelo ferro, agora se reinventa como um pilar fundamental para a transição energética, gerando empregos e desenvolvimento, mas demandando um novo paradigma de responsabilidade social e ambiental.
Novos Modelos de Relações de Trabalho
Com a modernização do setor e a adoção de novas tecnologias, há uma tendência de mudanças nos contratos de trabalho, exigindo maior qualificação da mão de obra e criando novas formas de emprego, como trabalho intermitente, terceirizações e modelos híbridos. Ao mesmo tempo, cresce a necessidade de garantir direitos trabalhistas, condições seguras de trabalho e participação ativa dos trabalhadores na gestão do setor.
Ferramentas para Garantir Relações de Trabalho Justas
Para que essa nova realidade da mineração não precarize os empregos, algumas estratégias são fundamentais:
- Leis e Regulamentações
1. Criar e fortalecer marcos regulatórios que garantam direitos trabalhistas e condições dignas de trabalho na mineração.
2. Assegurar que a legislação ambiental e social contemple também os impactos sobre as comunidades afetadas pela mineração.
- Devida Diligência nas Cadeias Produtivas
1. Implementar processos de devida diligência para garantir que as empresas cumpram normas internacionais de direitos humanos e trabalhistas.
2. Exigir transparência na cadeia produtiva para evitar exploração predatória e práticas abusivas.
PL 572/2022 – Marco Nacional sobre Direitos Humanos e Empresas
Esse projeto de lei busca regulamentar a responsabilidade das empresas no cumprimento de direitos humanos, incluindo aspectos trabalhistas e socioambientais. Sua aprovação pode ser uma ferramenta para garantir que as empresas de mineração sigam padrões rigorosos de proteção aos trabalhadores e comunidades impactadas.
A Importância da Representação Sindical
Diante dessas transformações, o papel dos sindicatos torna-se ainda mais estratégico. É necessário:
- Ampliar a base de representação para incluir novos perfis de trabalhadores, como aqueles inseridos em modelos de trabalho flexíveis ou terceirizados.
- Fortalecer a negociação coletiva, garantindo que o avanço tecnológico e produtivo resulte também em melhores condições de trabalho.
- Lutar por benefícios coletivos, como programas de capacitação, participação nos lucros e políticas de proteção ao emprego.
Ao articular essas estratégias, é possível construir um modelo de mineração que impulsione a economia sem comprometer os direitos dos trabalhadores, garantindo uma transição energética mais justa e sustentável.
A transição energética e o novo momento da mineração no Brasil tendem a gerar mudanças significativas nas relações de trabalho. Esse terceiro ciclo da mineração, marcado pela crescente demanda por minerais estratégicos, traz consigo novos desafios e oportunidades para os trabalhadores, especialmente no Nordeste, onde a atividade mineral pode ser um fator-chave para o desenvolvimento regional.
*Maicon Borges é pós-graduado em Energias Renováveis, coordenador do Macrossetor da Indústria da CUT Bahia e dirigente do Sindiquímica-Bahia e da CNQ-CUT.