Vidreiros SP: seminário jurídico fortalece a Campanha Salarial 2013

 O secretário de administração e finanças da CNQ-CUT, Sergio Novais (ao microfone), ao lado

do dirigente do Sindicato dos Vidreiros, José Alves de Almeida

Nos dias 26 e 27 de outubro foi realizado o II Seminário Jurídico da Categoria Vidreira, na Praia Grande, litoral de São Paulo. Participaram do evento cerca de 100 pessoas entre diretores, convidados e trabalhadores das empresas Cebrace, Diamante, Fanavid, Frascolex, Laborglass, Metagal, MX, Nadir Figueiredo, Pacaembu, Pilkington, Saint-Gobain, São Mateus Vidros, Tempera, Tempermax, Terra Santa Cruz, Vidraria Anchieta e Wheaton.

O evento foi aberto com a conferência “A inserção dos vidreiros no ramo químico e a conjuntura econômica”, proferida por Sergio Novais, secretário de administração e finanças da CNQ-CUT (Confederação Nacional do Ramo Químico). Além de explicar como se estrutura a Confederação, Novais apresentou alguns dados sobre o setor vidreiro que hoje agrega 40.850 trabalhadores/as.

O Brasil hoje possui consumo per capita de vidro de aproximadamente 18,7 quilos por habitante - o consumo per capita mundial é próximo a 19 quilos por habitante. Mas que isso, a trajetória da indústria vidreira acompanhou o crescimento econômico do país e apresentou forte expansão a partir de 2002, tornando-se o maior produtor e exportador da América Latina. O seu ritmo de crescimento até 2007 foi de 20% ao ano. A partir da crise de 2008, o ritmo de crescimento caiu para 4,5% ao ano. Apesar da queda, quando se analisa o segmento de vidros para embalagem - que representa 32,6% do faturamento do setor vidreiro - houve um crescimento de 13,81% na produção em 2013. “Esse dado é importante ter em mãos na hora da negociação salarial”, ressaltou Novais.

O secretário da CNQ-CUT também convidou o Sindicato dos Vidreiros a liderar campanha de pressão junto ao governo federal, por ser o principal sindicato da categoria no país: “É o Sindicato dos Vidreiros de São Paulo que deve encabeçar as discussões e puxar a agenda de crescimento do setor vidreiro em nível nacional”.

Assédio moral e terceirização em debate

A segunda palestra foi conduzida pela psicóloga e mediadora do Ministério do Trabalho, Solange de Souza, que caracterizou o assédio moral como toda conduta abusiva de natureza psicológica, do superior hierárquico ou não, que atente contra a dignidade psíquica de forma repetitiva e prolongada e que expõe o trabalhador a situações humilhantes, constrangedoras, capazes de causar ofensa à integridade psíquica, e que tenha por efeito excluir a posição do empregado no emprego ou deteriorar o ambiente de trabalho, durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções.

Na sequência, a advogada Elaine D’Ávila Coelho abordou o Projeto de Lei 4330, que legitima a precarização do trabalho por meio da chamada terceirização. Elaine apresentou um breve histórico sobre como se iniciou a terceirização, em 1974, com a Lei 6019, que passou a permitir o trabalho temporário nos serviços de vigilância, de conservação e limpeza, tendo se intensificado a partir da adoção do toyotismo na década de 80.

A terceirização do trabalho traz como modelos:

- o desrespeito aos direitos sociais fundamentais;

- o desrespeito aos direitos normativos das categorias preponderantes e negação à negociação coletiva;

- a desvinculação e pulverização sindical;

- a violação dos princípios constitucionais estabelecendo duas categorias de trabalhadores;

- a diminuição do custo com a mão de obra.

Como consequência dessa conjuntura é possível constatar:

- os terceirizados já são 25,5% do mercado formal de trabalho;

- a remuneração, em média, representa 27,1% a menos do que recebem os empregados diretos (em algumas categorias chega a 60%);

- a jornada de trabalho semanal é superior, em média, três horas;

- permanência no emprego: diretos – 5,8 anos; terceirizados – 2,6 anos;

- a rotatividade gira em torno de 22% (empregados diretos) e 44,9% (terceirizados).

No domingo, a advogada Tirza Coelho Souza realizou palestra sobre Negociação Coletiva e a Súmula 277 do TST (Tribunal Regional do Trabalho), seguida de uma dinâmica em grupo onde os participantes puderam simular a prática de uma mesa de negociação com comentários ao final de cada rodada.

20 de outubro: assembleia lotada aprova a pauta de reivindicações

Campanha Salarial 2013

No dia 20 de outubro, durante assembleia geral realizada na sede do Sindicato, foi aprovada a proposta da diretoria de reajuste salarial de 13% (sem teto) e salário normativo de R$ 1.150,00 (com o reajuste de 17,82% sobre o salário de R$ 976,80).

Além disso, foi aprovada uma pauta de reivindicações que contém 72 cláusulas, entre elas algumas novas como a mudança na data-base, participação nos lucros e resultados, abono e transferência de estáveis. A luta é pela manutenção, ampliação e melhoria das cláusulas já existentes. No dia 24 de outubro a pauta foi protocolada na sede da Fiesp (sindicato patronal). O sindicato aguarda a resposta dos patrões para iniciar o processo de negociações.

Pauta específica dos vidreiros manuais - Os companheiros estão na luta pelo pagamento das peças com defeito; causadas por problemas técnicos que representam prejuízos em seus ganhos.

Inflação no período - A inflação acumulada de dezembro de 2012 a setembro de 2013, segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do IBGE, é de 4,38%. Falta a divulgação da inflação dos meses de outubro e novembro para calcular a perda acumulada no período de 12 meses. Vai ser necessário manter unidade e disposição de luta, que a categoria tem demonstrado nas portas de fábrica pela conquista do aumento real.

 Outubro: mobilização na porta da Wheaton antecede a Campanha Salarial

A diretoria do sindicato vai continuar percorrendo a base nessa campanha salarial, para intensificar a luta e garantir a manutenção, ampliação e aumento salarial decente.

Além da diretoria colegiada, participaram da assembleia 117 trabalhadores das seguintes fábricas: Cebrace, Celta, Decorliz, Edra, Fanavid, Frascolex, Imperial, Luvidal, Metagal, Mundial, MX, Nadir Figueiredo, Nunes, Owens-Illinois, Pilkington, Royal, Saint-Gobain, Santa Terezinha, Speed Temper, Tempera, Triax, Vetroex, Vitrale, Wheaton.

Fonte e fotos: Luciana Mendonça - Imprensa Sindicato Vidreiros SP

Outubro: protesto reúne trabalhadores na porta da Wheaton

  Outubro: assembleia na porta da Saint-Gobain Euroveder, em São Caetano, SP