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Vitória das mulheres: foi retirado o Projeto de Lei do “ônibus rosa” em SP

24 de Outubro de 2013

Mulheres

Dirigentes do ramo químico também participam do protesto na Câmara Municipal de SP, dia 23   Pressão do movimento de mulheres garantiu...

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Dirigentes do ramo químico também participam

do protesto na Câmara Municipal de SP, dia 23

 

Pressão do movimento de mulheres garantiu arquivamento do Projeto de Lei e criação de uma comissão que discuta outros meios – e não a segregação feminina – para combater o assédio no transporte público

 

O movimento de mulheres da CUT São Paulo e feministas de diversas organizações conquistaram uma importante vitória nesta quarta (23), na Câmara Municipal paulistana. Foi retirado o Projeto de Lei (PL) 138/2011 do “ônibus rosa”, que previa a obrigatoriedade de ônibus e vagões nos trens e metrôs específicos para o público feminino em pelo menos metade da frota, de segunda a sexta, no período das 6h às 10h e das 16h às 20h.

O PL foi retirado pelo próprio autor, o vereador Alfredinho (PT), depois da forte pressão do movimento de mulheres alertando para o absurdo dessa proposta de segregação feminina que, sob nenhuma hipótese, reduzirá o problema do assédio. As feministas alegaram, ainda, que o PL protege o machismo, banaliza a violência e também não apresenta nem propostas educativas, punição aos agressores ou soluções para os problemas do transporte público.

Elas alcançaram outra conquista: discutir e construir políticas públicas contra o assédio sexual e a violência sofridos no transporte público, numa comissão que será integrada pela CUT São Paulo, MMM (Marcha Mundial de Mulheres) e Marcha das Vadias, entre outras organizações, além das secretarias municipais de Transportes e de Políticas para Mulheres.

A sessão foi tumultuada, pois a audiência pública havia sido marcada em meio à pauta ordinária da Casa. Os debates do PL foram interrompidos para que o secretário municipal de Serviços, Simão Pedro, prestasse esclarecimentos sobre as ações de sua pasta.

Terminada a exposição, começaram as vaias e reivindicações do público depois da intransigência e do jogo de cena entre o presidente da Mesa, vereador Gilson Barreto (PSDB) - que queria reagendar a audiência para outra data - e o vereador Mario Covas Neto (PSDB), que também pretendia protelar o debate para fazer perguntas ao secretário de Serviços.

Depois do bate-boca entre os vereadores e as vaias do público, os parlamentares foram convencidos pela pressão das mulheres e a pauta ordinária foi finalmente transferida para as 15h, dando continuidade à audiência pública. Lucimar Rodrigues e Rosemeire Theodoro, dirigentes da CNQ-CUT, reforçaram o protesto com as demais sindicalistas cutistas (foto acima).

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Diante da mobilização das mulheres, vereadores do PSDB tentam adiar o debate sem sucesso

 

Foto: Flaviana Serafim/CUT SP