Conheça os resultados da Campanha Salarial 2018 dos Químicos de SP

A Convenção Coletiva de Trabalho do Setor Químico 2018 em São Paulo foi renovada por dois anos, garantindo a reposição da inflação dos últimos 12 meses, além da manutenção de todas as cláusulas sociais já conquistadas.

 

A categoria química paulista é a primeira a conseguir a renovação da CCT sem a retirada de direitos após a reforma trabalhista.

 

CONQUISTAS:

 

AUXÍLIO CRECHE (CLÁUSULA 20ª)

 

Trabalhadoras químicas têm direito ao auxílio creche com duração de 24 meses a serem contado após o período de licença maternidade. Pela nossa convenção, as empresas devem manter local apropriado para guarda e vigilância dos filhos das trabalhadoras, no período de amamentação, ou conceder, caso seja opção da trabalhadora, um reembolso de despesas efetuadas para este fim. O valor corresponderá ao total das despesas havidas com a assistência de filho(a) registrado(a) ou legalmente adotado(a), até o limite máximo do salário normativo vigente no mês de competência do reembolso. Na lei não há previsão.

 

ADICIONAL NOTURNO 40% (CLÁUSULA 14ª)

 

Nossa convenção coletiva garante um acréscimo de 40% em relação à hora diurna, inclusive em turnos de revezamento, aos trabalhadores que cumprem jornada entre as 22h de um dia as 5h da manhã seguinte. Este percentual é maior que o previsto na CLT, que é dei 20% sobre a hora diurna.

 

HORAS EXTRAS (CLÁUSULA 13ª)

 

No setor químico, as horas extraordinárias prestadas de 2ª feira a sábado serão pagas com acréscimo de 70% sobre o valor da hora normal. Este valor é maior que o previsto nas leis trabalhistas, que é 50%.Todas as extras prestadas durante o descanso semanal remunerado, sábados compensados ou dias compensados ou feriados, serão acrescidas de 110%, valor também maior que os 100% previstos pela CLT.

 

CLÁUSULAS ECONÔMICAS:

 

O reajuste salarial seguirá da seguinte forma:

 

 a) Para os salários nominais até R$ 8.528,00 (oito mil quinhentos e vinte e oito reais), o percentual único negociado de 4,0%, correspondente ao INPC Acumulado durante o período de 01/11/2017 a 31/10/2018

 

b) Para os salários nominais superiores a R$ 8.528,00 (oito mil quinhentos e vinte e oito reais), será acrescido o valor fixo de R$ 341,12

 

*Salário Normativo*

 

Em 01/11/2018, o salário normativo será de R$ 1.556,28 ((um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos) por mês, para empresas com até 49  trabalhadores e de R$ 1.596,40 (um mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) por mês, para empresas com 50 ou mais trabalhadores.

 

*PLR*

 

Participação de Lucros e Resultados (PLR) corresponderá ao valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para empresas com até 49  trabalhadores, o que significa reajuste de 5,59% (1,53% acima da inflação). Já para as empresas com para empresas com 50 ou mais trabalhadores a PLR corresponderá ao valor de R$ 1.110,00 (um mil cento e dez reais), isto é, reajuste de 5,83% (1,76% acima da inflação)

 

A Convenção Coletiva dos Trabalhadores do Ramo Químico de São Paulo é válida para todo o estado e abrange categorias dos trabalhadores/as nas indústrias petroquímicas; químicas; plásticas; de tintas e vernizes; de adubos e fertilizantes agrícolas; perfumaria e cosméticos; abrasivos; resinas sintéticas; produtos para saúde animal; explosivos; e agrotóxicos.  São cerca de 256 mil trabalhadores favorecidos, sendo 133,5 mil trabalhadores alocados em municípios representados pelos sindicatos filiados a FETQUIM.