Ramo Químico debate ações para enfrentar os desafios da Reforma Trabalhista

Como enfrentar a nova realidade imposta pela Reforma Trabalhista? O que é possível fazer para garantir a Negociação Coletiva e ter um trabalho conjunto entre o sindicato e a representação de trabalhadores no local de trabalho?  Como sustentar financeiramente os sindicatos?

Esses e outros pontos serão temas de muita reflexão e discussões que acontecem nesta terça e quarta-feira, durante os trabalhos do Seminário Reforma Trabalhista e seus efeitos para a classe trabalhadora e entidades sindicais, uma atividade promovida pela Confederação Nacional do Ramo Químico (CNRQ-CUT) em parceria com a central sindical alemã DGB.

O Seminário reúne, além dos dirigentes do ramo químico, integrantes de redes sindicais de multinacionais como trabalhadores da AkzoNobel e da Faurecia.

A primeira mesa de apresentações e debates foi composta pelo economista Fausto Augusto Júnior, do Dieese, e da advogada Dra. Elaine D’Ávila. Ambos, após contextualização do momento político de aprovação da reforma, enfocaram as mudanças previstas na lei e na necessidade do movimento sindical se reinventar.

“Agora é economia de guerra em todos os sentidos: tem que fazer as escolhas certas e ter um olhar certeira e não impulsivo para a reorganização sindical, enfim, precisamos ter mais solidariedade. Ninguém tem dinheiro, mas todos têm o que oferecer. Precisamos nos ajudar mutuamente”, expressou o economista Fausto Augusto Júnior, do Dieese.

Necessidade de mudanças

A mesa de abertura do Seminário reuniu os representantes das federações Fetquim- SP, Fetraquim RJ e Federação Única dos Petroleiros (FUP), e dos Sindicatos dos Químicos Unificados, entidades que integram a direção da CNRQ/CUT (*), além da presidenta da CNQ, Lucineide Varjão. Todos, nas saudações, foram unânimes em comentar a importância das discussões do Seminário, já que as entidades sindicais estão chamadas a renovarem suas práticas, de modo a enfrentar os fortes ataques que a classe trabalhadora terá pela frente a partir da Reforma Trabalhista.

"O movimento sindical vai ter que se reformular, em parte voltar a sua origem, senão iremos desaparecer como classe trabalhadora e como representante dos trabalhadores", afirmou Aurélio Antonio Medeiros, vice-presidente da CNQ e presidente da Fetraquim RJ.

"Este seminário é o início para comerçarmos a repensar de como atuarmos no movimento sindical após a reforma, parar de lamentar e se organizar para um novo sindicalismo. Já passamos por um golpe, em 1964, de onde nasceu um novo sindicalismo e conseguimos superar, e avançar. Agora precisamos buscar novos caminhos. Somos guerreiros e mais uma vez nós vamos continuar nas ruas, vamos em frente", pontuou Elizabete de Jesus Sacramento, secretária setorial Petróleo da CNQ e representante da FUP.

"A reforma trabalhista vem nos acompanhando como fantasma há algum tempo e de um ano para cá vem batendo nos sindicatos. Nós conseguimos renovar nossa convenção, não foi fácil. E desde a semana passada a patronal já vem cobrando porque tem empresário descontente com o que foi assinado", alertou Aíton Cano, coordenador político da Fetquim-SP.

"Podemos ficar chorando e olhando para trás, mas precisamos avançar e construir o novo. Essa reforma é uma desgraceira, porque a maioria será precarizado, mudaremos do proletariado para o precariado. Precisamos ser pró-ativos. Vamos aproveitar, então, para varrer o imposto sindical e a pelegada", apontou Arley Medeiros, do Sindicato dos Químicos Unificados Campinas e Osasco.

A presidenta da CNQ, Lucineide Varjão, encerrou a mesa de abertura fazendo um chamado aos presentes: "Nós temos que nos juntar porque temos que lutar pela classe trabalhadora, precisamos pensar enquanto classe trabalhadora".

Sindicato: uma necessidade social

A apresentação da Dra Elaine D'Ávila tratou das principais alterações no Direito Coletivo e Sindical com a Reforma Trabalhista. Abordou as mudanças na Convenção Coletiva, que passou a ser descentralizada por empresa e até individual. Também falou sobre o "negociado sobre o legislado" que, na sua opinião, é a pior coisa da reforma, pois acaba com o princípio da proteção da norma mais benéfica em vigor há mais de 70 anos, permitindo apenas o questionamento dos aspectos formais na Justiça do Trabalho.

Para ela, essa reforma representa bem o momento político que passamos com o golpe político e midiático. Reforçou ainda o importante papel social desempenhado pelas entidades sindicais, que têm em sua trajetória uma história de conquistas de direitos trabalhistas e sociais desde o início do século passado.  

“Não é à toa que entre os dez direitos humanos mais importantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estão o direito sindical e o direito de greve. Não vamos retomar o passado, agora precisamos ter ideias novas, novos conceitos e novos princípios e mostrar aos trabalhadores a importância da organização sindical", disse.  

Na questão da sustentação financeira, Elaine pontua, entre os principais desafios para os sindicatos, a sindicalização de trabalhadores com contratos precários, nas pequenas empresas e como ampliar a sindicalização para terceirizados, autônomos e intermitentes.

CNRQ/CUT ou CNQ-CUT (*): para entender essa transição assista o vídeo AQUI