O papel dos químicos nos 30 anos de 5ª Turma e no turno de 6 horas

No mês de dezembro completam-se 30 anos de um dos primeiros acordos no país na 5ª Turma de turno e da jornada de seis horas para turnos ininterruptos.

O processo de redemocratização no Brasil por uma Constituição cidadã em 1988 e contra o fim da ditadura militar (que torturou barbaramente e matou vários militantes políticos e sindicais) foi uma conquista histórica.

Trabalhadores e trabalhadoras químicos, petroquímicos e das petrolíferas fizeram uma mobilização expressiva.

A Constituição de 1988 inscreveu em um dos incisos do artigo 7º o direito a jornada de seis horas para turnos ininterruptos - comuns nas indústrias química, petroquímica, petróleo, siderurgia, papel e papelão, entre outras -, salvo negociação sindical.

Houve toda uma mobilização histórica nos químicos do ABC, em São Paulo, depois da conquista do sindicato em 1982, para a retomada de direitos e a luta pela redemocratização.

Luta

No ano de 1988, a CUT Nacional, o Diesat, o Dieese, a CGT (outra Central) organizavam idas a Brasília para que na Constituinte o povo brasileiro tivesse garantido diversos direitos trabalhistas e previdenciários, entre eles, o turno de 6 horas.

Várias frentes patronais buscavam adesão junto ao Centrão (bloco de deputados conservadores) para que não incluíssem esse item na Constituição Federal. Contudo, a pressão foi intensa com a ida de trabalhadores de todo o país a Brasília, entre os quais os químicos do ABC em SP, Bahia e Rio Grande do Sul, com diversas caravanas que pressionavam os deputados e demonstrar a  necessidade de reduzir a jornada de turno.

Unidade ABC, Bahia e Rio Grande do Sul

“Nesta época estavam ao nosso lado o Jacques Vagner, que coordenava o Sindiquímica em Camaçari, na Bahia, e o Miguel Rossetto, do pólo petroquímico de Triunfo, no Rio Grande do Sul”, conta Remígio Todeschini, que na época era diretor da área de saúde do Sindicato dos Químicos do ABC.

“O ABC conquistou o primeiro acordo no país da 5ª turma, na sequência foi Camaçari e depois o Sul, depois de uma greve”, lembra Todeschini. “Na metade do ano de 1989 foi feito o acordo com a Petroquímica União (atual Braskem)”.

A maior mobilização, segundo ele, ocorreu por causa das questões sociais e de saúde que acometiam os trabalhadores e trabalhadoras. Isso porque as extensas jornadas de turno provocam continuamente problemas sociais, familiares e de saúde física (cardíacos, circulatórios e gástricos entre outros), além de mentais (estresse, depressão e alguns casos de suicídio), entre outros.

‘É uma conquista que precisamos segurar na garra, precisamos de um trabalho de resistência e mobilização para continuar garantindo o que está na Constituição de 1988 e que o atual governo quer derrubar”, reforça Todeschini.

Com a promulgação da nova Constituição, começou uma intensa luta pela implantação da 5ª. Turma no pólo petroquímico do ABC.  A praça Kennedy, ao lado da sede do Sindicato dos Químicos do ABC, na época na Lino Jardim, ficava lotada com trabalhadores petroquímicos que exigiam o cumprimento da Constituição (foto acima).  Na época das negociações muitos gerentes pressionavam para que continuássemos a manter 4 turmas, oferecendo simplesmente horas extras, para que continuássemos com os turnos antigos. 

Após uma intensa mobilização, com assembleias em porta de fábrica, turno a turno, e assembleias massivas no Sindicato, o Sinproquim ( Sindicato Patronal) assinou o acordo da 5ª. Turma  em 22 de dezembro de 1988, com prazo de 150 dias para a implantação  Inicialmente foram contempladas com a 5ª. Turma as empresas:  Carbono Capuava (atual Cabot); Brasivil (atual Unipar, ex-Solvay); Polibrasil ( atual Braskem); Poliolefinas ( atual Braskem); Oxiteno; e Unipar Química (atual Braskem). A Petroquímica União (atual Braskem) fez o acordo no decorrer do ano de 1989.